Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Martins

Durante a audiência pública, este secretário de tecnologia e Saber do TRE, Luis Darienzo, explanou A respeito de ESTES aplicativos da Justiça Eleitoral (Caixa I e Pardal), disponibilizados à sociedade, para este combate à corrupçãeste e práticas ilícitas.

2. Este Tribunal a quo decidiu por acordo utilizando jurisprudência desta Corte, de modo qual se aplica, à espécie, o enunciado da Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou pelo mesmo sentido da decisãeste recorrida.

O Tribunal do origem rejeitou a pretensão do substituição do bem penhorado ao fundamento do de que, na forma do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir de que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida de arrecadar Facilita Destes porteiros de modo a subir a rampa de que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão de natureza privada".

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relação aos demais?

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca este caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada país. (MI – clique cá)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício de 2013 para este pagamento de afretamento de embarcações.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo por WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, artigo da 16ª vara por SP, qual também reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por entendimento usando a decisãeste, as informações passadas pela médica ao grupo, formado apenas por médicos, não eram do hospital e não dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Para este colegiado, a exibição do vídeo sem autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique aqui)

               • Há limites para a homologaçãeste do acordo extrajudicial pela Justiça do Manejorefregatráfego? Deve ser homologada cláusula do                   quitaçãeste global do contrato?

A sociedade de Cafifa Taquari foi convidada a usar ESTES aplicativos e outros instrumentos de modo a denunciar práticas ilícitas e, Assim sendo, garantir uma eleição livre da corrupçãeste, onde prevaleça a lisura e a transparência.

Este município do Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa do energia de uma família de baixa renda qual possui uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.

Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Nicho do manejorefregatráfego e Migalhas tem a ferramenta certa qual conecta este Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexãeste. (Clique aqui)

Em Extremoz/RN, 1 estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado com a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses por reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)